Tabela de Taxas 2024
A FEDERAÇÃO GOIANA DE DESPORTOS DE SURDOS – FGDS, no uso de suas atribuições legais, torna público a presente Tabela de Taxas e Multas para todos os interessados.
TAXA DE FILIAÇÃO ANUAL
| DESCRIÇÃO | VALOR | PRAZO DE PAGAMENTO |
| Anuidade de filiação – À VISTA | R$ 350,00 | Até 31/01/2024 |
| Anuidade de filiação – 03 PARCELAS | R$ 350,00 | R$ 150,00 até 31/01/2024 R$ 100,00 até 28/02/2024 R$ 100,00 até 31/03/2024 |
Obs.:
- A filiação da Entidade pela primeira vez tem direito à isenção da taxa.
- A Entidade que desejar retornar com a filiação no decorrer do ano (entre 31/03/2023 a 31/12/2023) deverá pagar normalmente o valor de filiação de R$ 350,00 com a forma de pagamento a combinar para emissão de boletos.
- Lembrando que a taxa de filiação deve ser, parcial ou totalmente, quitada antes do primeiro evento oficial da FGDS e/ou CBDS.
- Já está incluso o valor de filiação da CBDS.
- A entidade deverá enviar ofício renovando/requerendo a filiação até o dia 31 de janeiro de 2023, no qual deverá informar uma das formas de pagamento da taxa de filiação anual (à vista ou parcelas) para emissão de boletos já com a data de vencimento correto, estipulado na tabela acima. Obs.: Quanto mais cedo confirmar a renovação/requerimento de filiação, melhor para administrar e organizar financeiramente.
- Caso a entidade não comunique à FGDS sobre desfiliação até 31 de janeiro de 2023, será emitido o boleto normalmente em 05 parcelas (automático), sujeitando-se a multas e juros (automático) pelos atrasos de pagamento.
TAXA DE ANUIDADE/REGISTRO DA FGDS SURDOATLETA E MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA
| DESCRIÇÃO MODALIDADE LIVRE – FEMININO/MASCULINO | VALOR PROMOCIONAL ATÉ 31/03/2024 | VALOR NORMAL APÓS 01/04/2024 |
| Surdoatleta/Membro da Comissão Técnica | R$ 25,00 | R$ 40,00 |
| Surdoatleta/CT Menor de idade (menos de 18 anos, nascidos até 2007) | ISENTO | ISENTO |
Obs.:
- Os pagamentos destas taxas dos integrantes devem ser efetuados e quitados antes da primeira participação da competição em qualquer âmbito (estadual, regional, nacional ou internacional).
- Para taxa de anuidade (modalidade e registro) da CBDS, todos deverão acompanhar a tabela de taxas de 2024 no site www.cbds.org.br.
TAXA DE TRANSFERÊNCIA SURDOATLETA E MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Transferência Interna (FGDS) – masculino | R$ 500,00 |
| Transferência Interna (FGDS) – feminino | R$ 100,00 |
| Transferência Externa (Outras federações) – masculino | R$ 600,00 |
| Transferência Externa (Outras federações) – feminino | R$ 350,00 |
Obs.:
- O prazo de pagamento destas taxas é de 03 (três) dias corridos. No caso de pagamento não efetuado, a solicitação da transferência será indeferida.
- Não haverá o período da janela de transferência.
- Não há limite de quantidade de transferência por ano na FGDS, porém é necessário verificar o limite na CBDS.
- Lembrando que há taxas de transferência para CBDS também, por isso é importante acompanhar a tabela de taxas da CBDS de 2024 no site www.cbds.org.br antes de o surdoatleta/CT tomar qualquer decisão.
TAXA DE INSCRIÇÃO DA COMPETIÇÃO ESTADUAL (FGDS)
| FILIADAS À FGDS | |
| DESCRIÇÃO EQUIPE | VALOR MÁXIMO |
| Modalidade Coletiva – Masculino por equipe | R$ 150,00 |
| Modalidade Coletiva – Feminino por equipe | R$ 100,00 |
| Modalidade Individual ou Dupla – Masculino/Feminino por pessoa + DESPESAS | R$ 20,00 |
| DESCRIÇÃO SURDOATLETAS | VALOR MÁXIMO |
| Taxa de inscrição por surdoatletas masculino– cada evento | R$ 22,00 |
| Taxa de inscrição por surdoatletas feminino– cada evento | R$ 15,00 |
| Taxa de inscrição por modalidades não-olimpica – cada evento | R$ 12,00 |
Obs.:
- A FGDS poderá realizar a cobrança da taxa de despesas por pessoa e/ou por equipe, se for necessário.
- Os menores de idade deverão pagar normalmente essas taxas de inscrição e/ou despesas.
- Após o prazo final de inscrição de cada evento estadual, os boletos serão emitidos para o pagamento de 10 (dez) dias corridos.
- Para participação dos eventos regionais, nacionais e internacionais, deverão acompanhar a tabela de taxas da CBDS no site www.cbds.org.br, além de quitar o pagamento das taxas de anuidade/registros da FGDS.
TAXA DE MULTAS E PENALIDADES
| CADASTRO | |
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Envio de ficha de inscrição por modalidade do evento fora do prazo estipulado por entidade | R$ 50,00 |
| Cadastro da ficha individual sem audiometria no sistema da FGDS por pessoa | R$ 50,00 |
| EVENTO | |
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Desistência após o prazo final de inscrição por pessoa individual e/ou dupla (sem verbas/patrocínios), não sendo derrotado por WxO/desqualificado até a data de sorteio | R$ 30,00 + taxa de inscrição/despesas |
| Desistência após o prazo final de inscrição por equipe (sem verbas/patrocínios), não sendo derrotado por WxO/desqualificado até a data de sorteio | R$ 100,00 + taxa de inscrição/despesas |
| Não-comparecimento no evento por pessoa individual, dupla e/ou equipe (sem verbas/patrocínios), sendo derrotado por WxO/desqualificado por partida/prova | valor variável, seguindo o custo de despesas de arbitragem |
| Não-comparecimento no evento por pessoa individual, dupla e/ou equipe, sendo derrotado por WxO/desqualificado por partida/prova, quando se tratar com verbas/patrocínios | valor variável, seguindo o custo de despesas do projeto + arbitragem |
| Atraso da partida/prova por pessoa individual, dupla e/ou equipe se prejudicar a continuação do evento | R$ 50,00 |
| Alteração de número de camiseta no evento por cada número, valendo após de inscrição e a partir de um dia antes do evento até o final do evento | R$ 5,00 |
| Flagrante de uso de aparelho auditivo e/ou implante coclear em alguma partida/prova por surdoatleta | R$ 100,00 |
| Uniformes do CT inadequadas (sem logo, Bermuda estampada, chinelo) | R$ 20,00 |
| Cartão amarelo unitário por pessoa | R$ 10,00 |
| Cartão vermelho unitário por pessoa | R$ 20,00 |
| Cartão vermelho com violência e/ou comportamento inadequado por pessoa | R$ 100,00 |
| GERAL (DENTRO OU FORA DO EVENTO) | |
| DESCRIÇÃO | VALOR |
| Flagrante de uso de bebida alcoólica por pessoa | R$ 50,00 |
| Flagrante de uso de drogas por pessoa | R$ 50,00 |
| Tentativa de agressão aos adversários por pessoa | R$ 30,00 |
| Tentativa de agressão física aos árbitros, seus auxiliares, representantes da FGDS e voluntários do evento por pessoa | R$ 50,00 |
| Agressão física aos adversários, árbitros, seus auxiliares, representantes da FGDS e voluntários do evento por pessoa | R$ 100,00 |
| Ofensas morais aos árbitros, seus auxiliares ou supervisores representantes da FGDS por pessoa | R$ 50,00 |
| Qualquer tipo de insultos/ofensas raciais e/ou preconceituosos por pessoa | R$ 50,00 |
| Briga generalizada (todos dentro da quadra) | Eliminação por WxO em todos os jogos + multas |
| Vandalismo e/ou destruição dos patrimônios públicos e/ou privados por entidade | valor variável para arcar com o prejuízo dos itens quebrados |
| Requerimento de Protesto (denúncias ou recursos) em competições (por requerimento/assunto). Caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBDS para avaliar a situação para aplicar uma penalidade maior se necessário. | R$ 100,00 |
Obs.:
- Poderão ocorrer as multas de outras penalidades não descritas nesta tabela que serão definidas pela Diretoria da FGDS.
- Em cada evento a ser realizado, poderá haver outras multas e penalidades não descritas nesta tabela, as quais estarão especificadas no regulamento específico do evento.
- As entidades serão notificadas com o ofício específico sobre as multas aplicadas, juntamente com o boleto emitido para o pagamento de 20 (vinte) dias corridos.
- Além das multas aplicadas acima, se for caso, cada caso será levado ao Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da FGDS, juntamente com a Diretoria, para avaliar a situação para aplicar uma penalidade maior se necessário.
- SMN = Salário Mínimo Nacional do ano vigente.
OBSERVAÇÃO GERAL IMPORTANTE
- TODOS os pagamentos deverão ser feitos somente em PIX para a conta da FGDS: CORA, goias@cbds.org.br
- Os pagamentos deverão ser feitos dentro do prazo definido pela Diretoria. É importante verificar sempre a data de vencimento dos boletos.
- Não será aceito a solicitação de prorrogação do prazo de pagamento e/ou troca de boletos com nova data de vencimento.
- Em caso de dúvidas referente ao pagamento para FGDS/CBDS, a entidade deve entrar em contato por e-mail: goias@cbds.org.br
A presente tabela foi aprovada na Assembleia Geral Extraordinária da FGDS, realizada em 19 de dezembro de 2023 realizada em Goiânia, participantes ASG, ASANA, ASGNS, AEDSF e CS-Atletas
Essa Tabela de Taxas e Multas terá a validade até 31 de dezembro de 2024, porém a mesma está sujeita a alterações, conforme a necessidade por parte desta Federação.
Goiânia, 02 de janeiro de 2024.
HIRAM ALCANTARA DE MOURA
Presidente da FGDS
Para fazer o download abaixo, basta clicar sobre o arquivo desejado
FORMULÁRIOS
– Requerimento de Filiação (.doc)
– Situação do(a) surdoatleta referente ao exame de AUDIOMETRIA ICSD (link)